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Governo: A Nossa “Desgraça”
Judas Tadeu Grassi Mendes (*)
Que a economia brasileira mudou nos últimos quinze anos é algo inquestionavel. A produção agrícola duplicou (principalmente por aumento de produtividade), a da maioria dos principais produtos industriais pelo menos duplicou (chegando em alguns casos a quadruplicar), também pela via de maior produtividade. Acontece que quem produz não é o setor público, mas o privado. As empresas foram forçadas a se tornarem mais competitivas e isso foi conseguido por:
- apostarem em tecnologia para aumentar a produtividade;
- com maior produtividade, conseguiram reduzir o custo unitário, ou seja, o custo médio de produção;
- melhoria da qualidade.
Esse, sem dúvida, foi o grande feito do governo FHC, ao criar alguns processos que forçaram as empresas a terem que mudar seus processos produtivos, de tal forma que o combate à inflação foi conseguido, sem tabelamento. Esses processos foram e ainda são: a globalização, a abertura da economia brasileira (que efetivamente ocorreu a partir de 1994), a estabilização da economia (é bom lembrar que o Plano Real é de 1994), a privatização (a partir de 1991) e a crescente conscientização dos consumidores brasileiros (o Código de Defesa do Consumidor é de 1991).
Em outras palavras, o setor privado brasileiro fez a lição de casa e melhorou significativamente nas duas últimas décadas. As empresas mudaram, apesar de o setor público brasileiro ter sido a grande pedra no caminho, dificultando que essas melhorias acontecessem. Se não vejamos:
Setor Público: a pedra no caminho
- os investimentos públicos em ciência e tecnologia não chegam a US$ 20,00 por habitante/ano, enquanto no Japão ultrapassa a US$ 300,00 por japonês por ano;
- os investimentos públicos em educação básica são vergonhosos para padrões minimamente decentes. Basta dizer que é de apenas R$ 3,00 por dia/ estudante em escolas públicas, ou seja, algo como R$ 100 por mês, enquanto um preso custa mais de R$ 1.500,00/mês;
- os investimentos públicos em infraestrutura nos últimos anos no Brasil tem sido pífios (apesar da propaganda oficial dizer o contrário). O atual governo Federal investe apenas 0,35% do PIB em infraestrutura e esse valor vem caindo. É por isso que se fala tanto em apagões: apagão das estradas, dos portos, da energia e assim por diante. Recentemente, os jornais publicaram que 70% das estradas no Brasil têm problemas sérios de pavimentação. Dos cerca de 90 mil km das principais estradas pavimentadas, 62 mil km estão em estado ruim ou péssimo. Estradas ruins significam custos elevados para as empresas, que precisam ser competitivas;
- os impostos não param de aumentar. O governo Lula prometeu que não iria aumentar impostos, mas isto foi só no papo, porque na verdade, não parou de crescer. Não levamos mais um ano para pagar um trilhão de reais. Aliás, o atual governo foi o primeiro a chegar a esta (negativa) proeza, isto é, “nunca na história deste país”…
- também “nunca antes na história deste país” tenha havido um governo que pagasse em apenas seis anos e meio um trilhão de reais em juros, no que os bancos agradecem penhoradamente. Na verdade, estamos trabalhando para pagar juros, infelizmente, e o governo é o principal responsável por manter juros tão altos desnecessariamente. Afinal, o mundo tem juros baixos e não tem inflação. Por que o Brasil tem que ter juros altos para conter a inflação? Ninguém do governo responde a esta pergunta.
- a dívida pública é o fenômeno que não para de crescer. O governo Lula, apesar de querer nos enganar dizendo que quando ele assumiu era de 51% do PIB e hoje é apenas um pouco menor (47%), não nos diz que a dívida era de R$ 750 bilhões e hoje já duplicou (algo como R$ 1,5 trilhão).
- De 1960 a 2000, o Brasil sempre cresceu mais do América Latina. Em 2002, mais da metade do PIB do continente era brasileiro. Como a partir de 2003, estamos crescendo menos do que a taxa da América Latina, nossa participação foi reduzida para 45%. Aliás, por falar em baixo crescimento, temos que agradecer o Haiti, por não ter deixado o Brasil ser o último da América Latina;
- Recentemente os jornais publicaram: “Contas públicas têm pior resultado desde 2001”. Somente, em 2009, o governo já teve quatro meses de déficit no conceito primário (que não inclui o pagamento de juros). Em setembro/09, o déficit primário chegou ao recorde de R$ 7,6 bilhões, mas neste mesmo mês pagou somente em juros mais de R$ 16,6 bilhões, ou seja, R$ 553 milhões por dia, um outro péssimo recorde. Nunca na história deste país…
- Há um descontrole total das contas públicas no tocante a gastos com juros, pessoal e máquina administrativa, cujos valores vem aumentando geometricamente, de tal modo que somente com esses três itens, o governo Federal torra cerca de R$ 1,2 bilhão por dia. Simplesmente um absurdo. E o pior é o seguinte: para cada R$ 25,00 gastos nestes três itens, o governo investe apenas R$ 1,00 em infraestrutura. Não há duvidas de que o governo está indo pelo caminho do afrouxamento das metas fiscais
E o pior de todo esse desgoverno das contas públicas, que só sugam mais e mais impostos, é a postura do atual governo que faz de tudo para ampliar ainda mais a presença do Estado na economia pela via partidária. Se não vejamos:
A voracidade do governo e do PT
Apenas como alguns poucos exemplos sobre o que pensa o atual governo em termos de gestão da coisa pública, pode-se citar:
a) a regulação do pré-sal, com dominância total da Petrobrás;
b) a ingerência na gestão da Vale, com a direta interferência do presidente Lula, ao pressionar os Fundos de Pensão ligados à empresas públicas, possivelmente com o interesse de indicar “companheiros” para assumir cargos na Vale, numa atitude deplorável;
c) a tentativa de controlar a imprensa, com a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo;
d) os meios eletrônicos, pela tentativa de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual;
e) o apoio a governos como o da Venezuela (sem incluir o do Irã), que não respeita a imprensa e que está implantando aos poucos uma ditadura. Aliás, o nosso governo sempre apoiou o maior dos ditadores das Américas, que é Fidel Castro, que vem impondo há quase meio século ao povo cubano um regime total de nenhuma liberdade.
Essas são apenas algumas das muitas tentativas do atual governo em aumentar a presença do Estado na economia. A sensação que fica é que o Estado passou a servir a interesses partidários e de sindicatos.
O Brasil e o governo que queremos
Ora, se o setor privado brasileiro fez um enorme esforço em produzir bens e serviços melhores e mais baratos, a ponto de controlar a inflação, apesar da péssima infraestrutura pública, que é cara e ineficiente, dos impostos absurdos (que engolem 36% do PIB, ou seja, os brasileiros têm um sócio que fica com mais de um terço de tudo o se produz neste país) e dos juros desnecessariamente elevados, a única coisa que resta à sociedade brasileira é ficar atenta para mudar tudo isso. Precisamos de um governo comprometido com:
- as reformas previdenciária, trabalhista, tributária e administrativa para que o governo venha a ter efetivamente o tal do déficit nominal zero, isto é, as contas públicas, incluindo o pagamento de juros, sendo cobertas apenas pelos tributos (impostos e contribuições), sem necessidade de ter que vender títulos públicos diariamente, aumentando a dívida pública interna, que no governo Lula tem crescido mais de R$ 300 milhões por dia;
- Feita as reformas e o governo passando a ter equilíbrio fiscal, as taxas de juros irão necessariamente diminuir e o Brasil passará a ter juros de países desenvolvidos, estimulando o consumo privado e principalmente os investimentos produtivos, que vão garantir a geração de empregos;
- O aspecto mais importante dessas reformas é que, em vez de o governo ficar apenas pagando juros absurdos (o governo Lula, desde 2003, vem pagando uma média superior a R$ 400 milhões por dia somente em juros, o governo passará a ter recursos para fazer investimentos públicos em infraestrutura física (como estradas, portos, ferrovias, energia) e infraestrutura social (escolas, saúde, saneamento e segurança), fazendo do Brasil um canteiro de obras, gerando empregos e renda, e assim não haverá mais necessidade de um Fome Zero, pois as pessoas querem é dignidade de um emprego minimante capaz de fazê-las felizes e independentes.
Em 2010, o Brasil vai ter a grande oportunidade de dar uma guinada no seu destino, procurando eleger alguém que possa fazer as reformas de que tanto precisamos. E o que precisamos é tirar essa pedra que é o governo nas nossas vidas. Um governo menos gastador e mais indutor (investidor) como sugeriu o “Pelé da Economia”, o grande Keynes, há mais de 70 anos. Infelizmente, o Brasil ainda não aprendeu: por isso, crescemos quase nada e geramos tão poucos empregos.
Um país de tantas oportunidades
Nos cinco primeiros anos do governo Lula, o mundo cresceu muito, mas o Brasil patinou e perdeu a chance. A crise complicou. Está na hora de prepararmos o país para, quando o mundo voltar a crescer, nós não perdermos mais nenhuma oportunidade. Quem precisa fazer a lição de casa é o setor público, porque as empresas já fizeram muito. Entre as oportunidades enormes do Brasil pode-se citar:
- O pré-sal, que apesar de ainda demorar para efetivamente dar os resultados, deve gerar alguns bilhões de dólares, que se, corretamente utilizados (e não desviados a interesses partidários e sindicais), podem beneficiar os brasileiros, em especial os mais pobres;
- O Brasil é o maior exportador de alimentos do mundo e cada vez será ainda mais importante. É um dos poucos países que têm milhões de hectares a serem incorporados ao processo produtivo, de modo a não produzir apenas os atuais 140 milhões de toneladas de grãos, mas algo como 500 milhões de toneladas;
- O Pró-Álcool, que é um “poço de riqueza renovável”, onde o Brasil é praticamente o único no mundo. No nosso país, um hectare a mais de cana-de-açúcar não significa um hectare a menos de alimentos. Se utilizarmos apenas 30% dos 150 milhões de hectares de pastagem já seriam suficientes para fazermos um Pró-Álcool para abastecer o mundo;
- O turismo é um outro setor que poderia fazer o crescimento do Brasil. No entanto, há mais brasileiros visitando o mundo do que estrangeiros vindo para cá. Só para lembrar: a Espanha tem cerca de 38 milhões de habitantes, mas recebe mais de 57 milhões de turistas por ano. Imagine se para cada três brasileiros viesse um estrangeiro visitar o Brasil, nós estaríamos recebendo mais de 60 milhões de visitantes por ano. A França, que é minúscula se comparada ao tamanho do Brasil, recebe por ano mais de 70 milhões de turistas.
Enfim, o Brasil é um país de muitas oportunidades. O problema está aqui dentro e se concentra no setor público, que é gastador, sem controle e não investe quase nada. Está na hora de a sociedade brasileira dar um basta nisso. Precisamos eleger gente que já fez alguma coisa. É por isso que sempre digo: “não voto em quem nunca tocou um carrinho de pipoca”. Um bom pipoqueiro precisa, no mínimo, saber os 4 Ps do marketing. Ele é um fazedor e tem bom senso. Quem nunca fez nada, não pode se aventurar no comando do país. Há gente boa, mas o difícil é elegê-las.
(*) Ph.D. em Economia e Agribusiness pela Ohio State University (EUA, 1980), foi Professor Titular da UFPR (1974-95), Professor visitante nos EUA, Japão e Alemanha, autor de seis livros de Economia e Agronegócio. É um dos fundadores e atual diretor presidente da Estação Business School.



